TERMOS E CONDIÇÕES

1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE HEALTSY

HEALTSY LDA. com sede na Rua do Salgueiral, 292D 4835-101 Guimarães Portugal, Registo Comercial nº 515639753, é a legítima proprietária do site oficial da marca HEALTSY e cujo domínio pode ser consultado em https://healtsy.pt/pt

2. CONTACTOS E APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais, pode contactar a “Healtsy” através do email [email protected]

3. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

3.1. As presentes Condições Gerais e Condições Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online HEALTSY, entre o (o) “Cliente” como comprador e “HEALTSY” como vendedor e aplicam-se a todos os visitantes do site www.healtsy.pt bem como bem como qualquer transação comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.healtsy.pt implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. “Cliente” ou “Utilizador” ou “Comprador” significa qualquer pessoa que atue/compre produtos na loja online HEALTSY.

3.4. A “HEALTSY” reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, bem como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Qualquer alteração será sempre publicada no site www.healtsy.pt

3.5. A "HEALTSY" reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recebida de utilizadores que não cumpram as condições gerais de venda do "Vendedor" (HEALTSY).

3.6. O “Cliente” deverá fornecer à “HEALTSY”, na qualidade de comprador, um endereço de correio eletrónico ou endereço postal ou dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceitar que a HEALTSY (a ) possa contactar utilizando esses dados, se assim entender apropriado.

4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE LOJA DA FARMÁCIA

4.1. O website www.healtsy.pt destina-se apenas a uso privado pelo que é proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online HEALTSY, sem autorização prévia por escrito, para qualquer fim que não seja o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a inserção de links do nosso website para fins comerciais ou sem autorização prévia da “HEALTSY”, bem como a utilização do domínio www.healtsy.pt para fins abusivos, sem autorização prévia, sendo suscetível de recurso às autoridades competentes meios legais por parte de "HEALTSY".

4.3. Caso encontre, noutros websites, links que lhe permitam aceder a www.healtsy.pt ou referências à loja online HEALTSY, informamos que a “HEALTSY” não tem qualquer responsabilidade pelos links ou páginas, nem pelos conteúdos neles contidos lá.

4.4. A HEALTSY está fortemente empenhada em assegurar que a informação apresentada em www.healtsy.pt se encontra isenta de erros ortográficos e sempre que estes ocorram procederemos à respetiva correção com a maior brevidade possível.

5. POLÍTICA COMERCIAL

5.1. Caso a informação apresentada não corresponda às características do produto, o Cliente tem o direito de rescindir o contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Para maiores esclarecimentos sobre os produtos comercializados, recomendamos a consulta criteriosa das informações fornecidas e/ou consulta ao site da marca/fornecedor.

5.3. Os preços e as características dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5.4. A validação da ordem de compra pressupõe que o “Comprador” conhece e aceita os Termos e Condições Gerais do website www.healtsy.pt.

5.5. Todos os dados registados pela “HEALTSY” constituem prova da transação efetuada entre a “HEALTSY” e o “Cliente”, cabendo à “HEALTSY” o arquivo do documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

6.1. Qualquer visitante do site www.healtsy.pt compromete-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, nomeadamente observando as seguintes obrigações:

6.1.1. É proibida a introdução, armazenamento ou divulgação de conteúdos difamatórios, obscenos, insultuosos, xenófobos e/ou quaisquer outros que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública através do website HEALTSY;

6.1.2. Guarde e não divulgue sua senha de login no site, a fim de evitar que terceiros acessem sua conta e dados pessoais;

6.1.3. Não use identidades falsas;

6.1.4. Ceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a “HEALTSY” possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O “Cliente” é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à “HEALTSY” e compromete-se a inserir e informar de imediato quaisquer alterações através da sua Conta em www.healtsy.pt.

6.3. A "HEALTSY" exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda devido a erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo "Cliente".

7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

7.1. Para fazer um pedido em www.healtsy.pt é necessário que o “Usuário” tenha uma conta de e-mail válida e usada com frequência. Não é obrigatório registar um cliente para efetuar compras, mas aconselhamos que o faça de forma a manter o seu histórico de compras na nossa Loja e obter cupões de desconto, entre outras vantagens. Para comprar basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que pretende adquirir, seguindo todos os passos da compra para que esta seja concluída com sucesso. O processo de registro também pode ser feito durante o processo de checkout.

7.2. Encomenda em www.healtsy.pt: Navegue pelas páginas da loja online HEALTSY e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicionar produtos ao Carrinho de Compras através do botão "Adicionar" ou "Adicionar ao Carrinho"; Após escolher todos os produtos que deseja adquirir, finalize a compra clicando em “Continuar para o check-out” no carrinho de compras; De seguida preencha os seus dados pessoais num formulário muito simples (tenha atenção no preenchimento da morada e NIF, se aplicável); Em seguida, selecione a forma de envio e pagamento; Verifique o seu pedido; Proceder ao pagamento confirmando a encomenda; Por fim, você receberá uma confirmação do pedido por e-mail;

7.3. Assim que finalizar sua compra, você receberá um e-mail automático confirmando a transação com o resumo do seu pedido. Sugerimos que guarde esta cópia para referência futura. Este resumo também estará disponível na página da sua conta. Caso os dados não estejam corretos, deverá de imediato solicitar a alteração ou mesmo pedir o cancelamento da compra.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou incumprimento das presentes Condições Gerais de Venda, a “HEALTSY” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou cancelá-la total ou parcialmente mesmo após automática confirmação da mesma.

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

8.1. A “HEALTSY” apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a “HEALTSY” não pode garantir a disponibilidade dos artigos até à confirmação do pagamento.

8.2. Durante o processo de realização da encomenda será informado da data prevista para envio dos produtos. O tempo estimado de envio pode variar dependendo do destino do seu pedido.

8.3. A “HEALTSY” só despacha encomendas em dias úteis. Assim, para estimar o prazo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana e feriados. Qualquer atraso no embarque da mercadoria, atendendo à estimativa das datas apresentadas, não confere direito a indemnização.

8.4. O cumprimento de todos os pedidos feitos no site está sujeito à disponibilidade do produto. A HEALTSY tenta garantir que todos os itens do site estejam em estoque. No entanto, a “HEALTSY” reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou de cancelar encomendas já confirmadas de produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto, a “HEALTSY” informará de imediato o “Cliente” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, tendo o comprador direito ao reembolso do respetivo valor aplicável ou crédito desse valor para compras no site, seja qual for a sua preferência.

9. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

9.1. As encomendas submetidas em www.healtsy.pt para entrega por correio ou transportadora só serão consideradas confirmadas e processadas após a confirmação do pagamento.

9.2. Se os produtos encomendados em www.healtsy.pt já não estiverem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido uma confirmação de encomenda, ou quando a “HEALTSY” receber a sua encomenda, a “HEALTSY” informará imediatamente o “Utilizador ” sobre sua indisponibilidade.

9.3. Caso tenha sido efetuada uma encomenda e pagamento de produtos que entretanto se encontravam indisponíveis, a “HEALTSY” reembolsará (reembolsará) ou creditará na conta o dinheiro pago pelos artigos indisponíveis.

9.4. A “HEALTSY” reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda independentemente do motivo e isenta-se de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, bem como o direito de cancelar qualquer compra mesmo que esta já tenha sido aceite ou confirmada pela “HEALTSY”, nomeadamente em as seguintes situações: As informações da fatura não são corretas ou verificáveis; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular ou susceptível de fraude; Quando o pagamento da encomenda não for recebido; Quando não seja possível entregar a encomenda na morada indicada pelo “Utilizador”; Se o “Comprador” não tiver capacidade para efetuar a compra; Se for constatado que houve erro no preço de um produto.

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.healtsy.pt . Não aceitamos nenhum método de pagamento diferente dos mencionados.

10.2. As encomendas podem ser pagas com , Multibanco, Cartão de crédito, e MBway.

10.3. Para pagamentos com cartão de crédito, todos os dados (como número do cartão, data de vencimento ou código de segurança) serão enviados via protocolo criptografado para a empresa prestadora dos serviços de pagamento eletrônico remoto, sem que terceiros tenham acesso às informações transmitidas. Esta informação não será utilizada pela “HEALTSY”, exceto para efetuar as operações necessárias para compra ou reembolso (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de devolução, ou para denúncia às autoridades policiais de casos de fraude.

10.4. O valor total indicado no formulário de encomenda compreende o preço de compra dos produtos (incluindo IVA se aplicável) e custos de envio/envio aplicáveis.

10.5. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio não especificado em www.healtsy.pt. Caso ocorra o pagamento por outro meio a “HEALTSY” não pode ser responsabilizada pela perda do valor monetário pago ou quaisquer outros danos que possam resultar.

11. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE LOJA DA FARMÁCIA E DE TODAS AS TRANSAÇÕES

11.1. A HEALTSY usa as tecnologias de segurança mais recentes e robustas disponíveis para criptografia de dados. Todas as informações que você fornecer serão criptografadas, desde o momento inicial de sua transação, até o momento em que o pedido for processado e não serão salvas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos software de encriptação altamente evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet ou por e-mail apresenta alguns riscos, nomeadamente quando o “Utilizador” não toma as devidas precauções.

11.3. A “HEALTSY” não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos sofridos resultantes da utilização de meios de comunicação eletrónicos, nomeadamente danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrónicas, interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas informáticos usado para comunicações ou transmissões de vírus.

12. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

12.1. A "HEALTSY" mantém a propriedade de todos os produtos no site até que tenha recebido o pagamento integral do pedido.

13. PREÇOS

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.healtsy.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

13.2. O preço total especificado no final do processo de compra inclui impostos e custos de envio/entrega. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para consulta futura. O “Cliente” deve pagar apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda.

13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país e localidade onde a sua encomenda será entregue e, eventualmente, do valor total da compra.

13.4. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país e localidade de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte e à taxa de iva em vigor.

14. QUALIDADE E GARANTIA

14.1. A HEALTSY só vende produtos originais em www.healtsy.pt e nunca venderá produtos de segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

14.2. Os produtos disponíveis em www.healtsy.pt podem não corresponder exatamente ao produto final no que diz respeito à imagem e cores apresentadas, nomeadamente devido ao navegador de internet e monitor utilizados pelo Utilizador.

14.3. Garantia do Fabricante - Todos os produtos têm garantia das respetivas marcas que, salvo indicação em contrário, é de 2 anos para particulares e de 1 ano para pessoas coletivas. Em caso de defeito, devem ser encaminhados para reparo aos centros de assistência credenciados pela própria produtora, seguindo as modalidades indicadas no cartão de garantia original. Em alternativa, pode contactar o nosso apoio ao cliente e daremos toda a ajuda necessária.

15. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

15.1. Os produtos encomendados à HEALTSY serão enviados e entregues durante a semana, de segunda a sexta-feira.

15.2. Só podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio for bem indicada pelo “Utilizador”.

15.3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue mediante a assinatura do recibo de entrega na morada acordada e, quando exigido pela transportadora, mediante apresentação do cartão de identificação pessoal.

16. CUSTOS DE ENVIO

16.1. Os portes de envio associados à sua encomenda serão faturados por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez os portes de envio.

16.2. Os portes de envio são calculados por encomenda, o valor exato dos portes de envio dependerá do país e localidade onde a sua encomenda será entregue e, eventualmente, do preço total de compra.

16.3. O “Comprador” deverá inspecionar a embalagem e os produtos recebidos a fim de verificar possíveis danos. Se verificar que os produtos estão danificados, deverá contactar a HEALTSY no prazo máximo de 24 horas através do e-mail ([email protected])

17. PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todos os artigos da sua encomenda, a “HEALTSY” compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega: a) Em Portugal Continental, no prazo médio de 2 a 3 dias úteis. b) Nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores, no prazo médio de 5 dias úteis. c) Na União Europeia (exceto Portugal), no prazo médio de 3 a 5 dias úteis. d) Em todos os países Fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo de 8 dias úteis.

17.2. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao cliente qualquer direito indemnização.

18. DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS - DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

18.1. Se por algum motivo a encomenda não corresponder às suas expectativas tem o direito legalmente consagrado de resolver o contrato no prazo de 14 dias. Para tal, deverá fazer chegar os seus produtos às nossas instalações.

18.2. O período de livre resolução expira após 14 dias a contar desde a data de receção da encomenda pelo cliente ou terceiro (com exceção do transportador) indicado por aquele. Para exercer o direito de livre resolução do contrato, pode contactar-nos através do nosso e-mail [email protected] via redes sociais (Facebook ou Instagram), ou qualquer outro meio suscetível de prova, da sua decisão de resolver o presente contrato por uma declaração inequívoca. Caso pretenda, pode utilizar o formulário modelo de resolução disponível em anexo. Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta enviar a sua comunicação antes do período de resolução do contrato expirar.

18.3. Após contacto a informar que pretende exercer o seu direito de livre resolução de contrato, ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento à devolução do produto. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão considerados para devolução. Após ter-nos contactado e lhe serem fornecidas as coordenadas de devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado e nas condições referidas seguidamente, para a nossa morada: Healtsy, Lda Rua do Salgueiral nª292 D 4835-086 Guimarães Caso queira devolver algum dos seus artigos também pode dirigir-se diretamente à farmácia fazendo-se acompanhar da fatura de compra. Qualquer devolução de artigos deverá respeitar as seguintes condições: a) Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem estragos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a devolução ou crédito do valor. b) No caso de se tratar de algum pack promocional ou coffret, tanto a cartonagem/embalagem exterior como a dos produtos que se encontram no seu interior devem estar intactos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a devolução ou crédito do valor. c) Não são aceites devoluções dos seguintes produtos: Medicamentos, Alimentos (incluindo leites, papas, boiões, etc.), artigos de ortopedia com medidas específicas, meias de compressão, lingerie e roupa interior , qualquer outro artigo personalizado e outros que não pertencendo e este grupo tenham sido sinalizados no ato de compra por qualquer operador do site.

18.4. Ao proceder à devolução ou crédito do valor, os reembolsos ou créditos (em compras na loja online) serão efetuados pelo valor total da encomenda (produtos mais despesas de envio), exceto nas encomendas internacionais, onde apenas se irá efectuar a devolução ou crédito do valor dos produtos, excluindo os portes. Os gastos de envio para a nossa morada estão a cargo do cliente, exceto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos, os gastos de envio serão assumidos pela Healtsy. A devolução só será efetuada após o produto chegar às nossas instalações e ter sido efetuada a verificação do estado do mesmo e do cumprimento das condições acima descritas. Esta verificação é efetuada assim que os produtos chegam às nossas instalações e o montante é devolvido no prazo de 48h. Caso os produtos não cumpram os requisitos supramencionados para a devolução, as inconformidades detetadas são comunicadas ao cliente via e-mail, com suporte fotográfico, no prazo de 24 horas após receção do mesmo nas nossas instalações.

18.5. Caso se trate de uma devolução parcial (um ou mais produtos de uma encomenda, mas que não perfaça a totalidade da mesma), apenas será devolvido o valor correspondente ao(s) produto(s) a devolver, sendo que em tudo o resto se aplicam as condições supramencionadas.

19. TROCA DE PRODUTOS

19.1. Se por algum motivo algum produto não corresponder às suas expectativas poderá proceder à troca do mesmo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda pelo cliente ou terceiro (com exceção do transportador) indicado por aquele. Para tal, deverá fazer chegar os seus produtos às nossas instalações.

19.2. Para efetuar a sua troca, pode contactar-nos através do nosso e-mail [email protected], via redes sociais (Facebook ou Instagram), ou qualquer outro meio suscetível de prova, da sua decisão por uma declaração inequívoca. Deverá também especificar o artigo que pretende trocar, assim como o motivo da troca.

19.3. Após contacto a informar que pretende trocar o produto, ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento ao processo. Em caso algum envie o artigo sem contacto prévio pois o mesmo não será considerado para troca. Após ter-nos contactado e lhe serem fornecidas as coordenadas para a troca, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado e nas condições referidas seguidamente, para a nossa morada: Healtsy, Lda Rua do Salgueiral nª292 D 4835-086 Guimarães. Qualquer troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições: a) Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem estragos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca dos mesmos. b) No caso de se tratar de algum pack promocional ou coffret, tanto a cartonagem/embalagem exterior como a dos produtos que se encontram no seu interior devem estar intactos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca dos mesmos. c) Não são aceites trocas dos seguintes produtos: Medicamentos, Alimentos (incluindo leites, papas, boiões, etc.), artigos de ortopedia com medidas específicas, meias de compressão, qualquer outro artigo personalizado e outros que não pertencendo e este grupo tenham sido sinalizados no ato de compra por qualquer operador da farmácia.

19.4. No caso de pretender a troca de algum produto, tanto os gastos de envio para a nossa morada como o valor corresponde aos portes de envio do novo produto estão a cargo do cliente, exceto para os que foram lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos, os gastos serão assumidos pela Healtsy. A troca só será efetuada após o produto chegar às nossas instalações, ter sido efetuada a verificação do estado do mesmo e do cumprimento das condições acima descritas e de ter sido pago o montante de 3,90€, correspondente aos portes de envio do novo produto. Esta verificação é efetuada assim que o produto chega às nossas instalações. Caso o produto não cumpra os requisitos supramencionados para a troca, as inconformidades detetadas são comunicadas ao cliente via e-mail, com suporte fotográfico, no prazo de 24 horas após receção do mesmo nas nossas instalações.

20. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

20.1. Antes do envio, o(a) “Comprador(a)” pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) “Utilizador(a)” efetuar uma encomenda e pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu “Minha conta”, situado no canto superior direito da página principal do website www.healtsy.pt, carregando posteriormente em “Histórico de encomendas”, e se e o estado da respetiva encomenda mencionar “Pendente” ou “Paga”, então, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) “Utilizador(a)” deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do nosso e-mail [email protected] , via redes sociais (Facebook ou Instagram), ou qualquer outro meio suscetível de prova e pedir o cancelamento da sua encomenda.

20.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Se a encomenda já tiver sido paga, o reembolso do montante pago será devolvido no prazo de 48 horas.

20.3. Caso se trate de um cancelamento parcial (um ou mais produtos de uma encomenda, mas que não perfaça a totalidade da mesma), e se no decorrer deste cancelamento parcial o valor total da encomenda se tornar inferior a 39€, o cliente será informado que deverá pagar o valor dos portes de envio da mesma (3.90€). Se o cliente mantiver o interesse no envio da encomenda, ao valor a devolver iremos subtrair os portes de envio.

20.4. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao (à) “Comprador(a)” que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder à devolução da mesma, sob as condições referidas no artigo 18 deste documento.

20.5. Aquando da confirmação da devolução e da receção do produto na sede da Healtsy, será processado o estorno (reembolso), no prazo de 48 horas.

21. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (CUPÕES DE DESCONTO)

21.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção ou cupão de desconto habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código ou campanha promocional.

21.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

21.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e/ou por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

21.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

21.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a “HEALTSY” reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

22. VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS

22.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website www.healtsy.pt são válidas apenas para o período e nas condições mencionados na ficha de cada artigo em promoção.

22.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar.

23. RESPONSABILIDADE

23.1. A HEALTSY só será responsável pelos danos sofridos pelo “Comprador” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis ​​às obrigações contratuais da HEALTSY para com o “Consumidor”.

23.2. A HEALTSY não pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo “Comprador” em consequência da utilização indevida dos nossos produtos.

23.3. A HEALTSY não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas no site ou no próprio produto.

23.4. Todos os produtos comercializados pela HEALTSY estão em conformidade com a legislação portuguesa.

23.5. A HEALTSY declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. O Cliente é responsável por verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou utilização dos produtos que pretende encomendar.

24. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

24.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.healtsy.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

24.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

24.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.healtsy.pt ou dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

24.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website www.healtsy.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à prDopriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca HEALTSY

24.5. Caso o(a) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito concedida pela HEALTSY.

25. LEI APLICÁVEL

25.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.healtsy.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

25.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a HEALTSY e o(a) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

25.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Cívil de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro.

26. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

26.1. A HEALTSY tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O(a) “Comprador(a)” está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

ANEXO MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO (Preencha e devolva este formulário apenas se pretender resolver o contrato) Para Healtsy,Lda, Rua do Salgueiral nº,292 D, 4835-086, Guimarães (e-mail: [email protected]) Informo pelo presente documento que pretendo resolver o meu contrato de venda dos seguintes artigos: (colocar os nome dos artigos a devolver) Número de encomenda Recebido em Nome do consumidor Endereço do consumidor Assinatura do consumidor (apenas se este formulário for notificado em formato papel) Data